Você já ouviu falar em Auxílio Creche? Muitos trabalhadores nunca ouviram sobre esse benefício, e outros já ouviram mas não sabem que podem ter direito a ele. Se você é um deles, está no artigo certo!
Criar crianças pequenas enquanto trabalha é um desafio para qualquer pessoa. Por isso, a creche é tão importante na primeira infância, além de ser um local onde a criança pode ficar enquanto os pais trabalham, lá ela também pode aprender a socializar e se desenvolver.
Muitas pessoas acabam perdendo vagas em creches por diversos motivos no início do ano. O que elas não sabem é que algumas possuem direito a um valor para pagar a creche. Por isso, para saber mais sobre isso, acompanhe o artigo a seguir.
O que é o benefício do Auxílio Creche afinal?
Este auxílio é garantido pela constituição e disponibilizado a alguns trabalhadores. Esse tipo de auxílio-creche não chega a ser uma lei, mas sim um direito da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho)
O Auxílio creche é o direito de mães com bebês de até 6 meses terem um lugar para que seus filhos possam ficar enquanto trabalham. Se a empresa não possuir uma creche no local, é necessário que ela pague um valor para que os funcionários utilizem uma creche na região.
O valor não pode ser descontado do funcionário. Já que ele não é um benefício como o plano de saúde ou vale-transporte, os quais podem sofrer prorrogações ou descontos. Essa obrigação é para empresas com pelo no mínimo trinta funcionárias maiores de 16 anos.
Como este benefício funciona para o trabalhador?
O Auxílio creche é oferecido caso a empresa não possua um espaço destinado para os bebês. Isso faz com que as funcionárias que têm filhos com menos de 6 meses possam trabalhar mais tranquilamente.
Na maioria dos casos, o auxílio é ampliado para mais de 6 meses. O período dessa assistência e também o valor podem variar de acordo com a da empresa. Eles são determinados através de negociação entre os funcionários.
Além disso, diversas empresas já estendem também esse auxílio aos homens, mesmo que na maioria dos casos ele seja direcionado às mulheres. É importante lembrar que o Auxílio creche não é o mesmo que licença-maternidade.
Por que é importante que a empresa ofereça o Auxílio creche?
O Auxílio creche é importante para todas as mães e traz muitos benefícios às empresas, até mesmo as menores. Apoiar as funcionárias com auxílio-creche mesmo após o período mínimo traz diversas vantagens.
Isso porque, tendo um local seguro e confiável para deixar seu filho, qualquer pessoa trabalha muito mais tranquila e os problemas com produtividade ou concentração são bem menores, já que as mães não precisam passar todo o período de trabalho preocupadas.
Ou seja, garantindo o Auxílio creche o empregador tem um retorno do investimento através da dedicação da mãe. Isso ajuda a fortalecer a reputação da empresa e o valor de cada funcionário. Assim, é possível reter mais talentos e até melhorar o engajamento.
Quais são as regras do Auxílio creche?
Não há uma regra definida para saber quanto tempo um funcionário receberá o Auxílio creche. Seu prazo mínimo é de 6 meses, porém a maioria das empresas estende esse período.
Todas as regras devem ser conversadas entre a empresa e o funcionário. O comum é pagar o valor durante o período completo de amamentação.
Também ocorre desse período ser estendido até a idade escolar, 6 anos. Tudo depende do acordo criado entre a mãe e o empregador.
Quem tem direito ao Auxílio creche?
Veja a seguir quais as condições para você ter direito ao Auxílio creche:
- Você precisa ser uma mulher trabalhando em um local com no mínimo 30 funcionárias;
- Ter mais de 16 anos e carteira de trabalho assinada;
- Muitos locais estendem este benefício aos homens, entretanto não é obrigatório.
Como saber o valor do Auxílio Creche?
Caso a empresa não forneça um espaço para as crianças, os pais precisam buscar creches particulares em áreas próximas. Portanto, o valor do Auxílio creche é definido em uma negociação.
A lei não estipula um valor fixado, porém, ele não pode ser descontado do salário da beneficiária. Os pais devem encontrar locais que estejam dentro dos limites de valor acordados pela empresa.
Caso você e sua família escolham um local que exceda o valor fornecido pela empresa, é necessário lidar com o custo adicional.
Como fazer para solicitar?
Solicitar o Auxílio creche é bastante simples, e deve ser feito diretamente pelo funcionário. É necessário ir aos Recursos Humanos, pedir o formulário de inscrição, preenchê-lo e apresentar os documentos solicitados.
É necessário que o cadastro possua o nome da mãe, certidão de nascimento do bebê, período de permanência na creche, documento que confirme que você é o responsável, valor da mensalidade, CNPJ, endereço e contato do local escolhido.
No caso de enteados, é necessário uma cópia da certidão de casamento ou documento de união estável. Você também pode verificar junto ao RH da empresa caso seja necessário algum documento a mais. Depois disso é só aguardar o prazo estipulado pela empresa.
Considerações sobre o Auxílio creche
O Auxílio creche facilita a vida da mãe que trabalha com CLT e também pode ajudar as empresas já que o funcionário sairá muito mais satisfeito. Portanto, não deixe de solicitar junto a sua empresa! Acesse também o site do governo federal e conheça outros benefícios!
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