Você provavelmente já ouviu falar sobre o 13º salário que é destinado para os beneficiários do Bolsa Família. O momento de recebimento do dinheiro é esperado por milhões de brasileiros. No entanto, o governo não não anunciou nada sobre a possibilidade desse benefício vai ser liberado essa ano ou não.
A medida provisória de criação do 13º salário do Bolsa Família acabou perdendo a validade em março de 2020 porque não foi votada. E a Agência do Senado confirmou por comunicação no dia 25 de março de 2020 que a medida provisória (MPV 898/2019) que previa o pagamento do 13º salário aos beneficiários já não era mais válida.
Para entender um pouco mais, o Bolsa Família ajuda famílias que vivem em situação de pobreza e extrema pobreza. Todas as famílias com renda por pessoa de até R $ 89 por mês podem participar do programa. E famílias com renda por pessoas entre R$ 89,01 e R$ 178 por mês, desde que tenham filhos ou adolescentes de 0 a 17 anos.
Caso você esteja interessado e ainda não possui o benefício e tem dúvidas se é necessário fazer o requerimento ou pedido para receber o décimo terceiro Bolsa Família
13º bolsa família não deve ser pago em 2020
Um técnico que faz parte da Equipe econômica do governo federal, disse que o pagamento do 13º Bolsa Família não está sendo discutido. Com o pagamento do auxilio emergencial, os beneficiários receberam uma transferência de renda bem acima do valor médio do Bolsa Família, de pouco mais de R $ 190.
Direito ao 13º salário
O orçamento para pagar o 13º salário é exagerado, Para ter acesso ao benefício são necessárias três condições básicas, a saber:
Embora o orçamento para o décimo pagamento seja alto, é fato que nem todas as famílias o receberão.
- O cadastro no Bolsa Família precisa ser atualizado;
- Todos os dados do cadastro único devem ser precisos e atualizados;
- A família deve ter recebido pelo menos cinco pagamentos do benefício até dezembro. Dito isso, se você não atender a nenhuma dessas condições, poderá não obter um décimo.
“As pessoas receberam pelo menos R$ 600 durante cinco meses. Esse valor é bem superior ao Bolsa Família e equivaleria a um 14º e a um 15º. Se pagarmos um 13º para beneficiários do Bolsa Família, também teremos que pagar para quem recebe o auxílio emergencial?
Não está claro. Mas essa decisão é política e depende do presidente Bolsonaro. Mas não há debates sobre isso no governo”, disse o técnico da equipe econômica.
Sobre a medida provisória do 13º salário
A medida provisória (MP) foi publicada pelo governo federal, que liberou recursos para que os beneficiários do Bolsa Família recebessem o décimo terceiro salário. No entanto, o pagamento devia ser liberado apenas uma vez, que foi em 2019.
A medida teve como objetivo apenas cumprir a promessa feita pelo presidente durante a campanha.
A oposição queria estender o 13º salário para o benefício de Prestação Continuada (BPC) para torná-lo algo mais duradouro. Enquanto isso, o governo articulou que o MP estava perdendo força.
Portanto, um novo deputado ou projeto de lei deve ser encaminhado ao Congresso Nacional para liberar o décimo terceiro salário do Bolsa Família. O que finalmente não aconteceu e a MP expirou em março de 2020.
No entanto, isso pode alterar alguns e atender a esses requisitos. O ano em que estamos é muito diferente e dinâmico, então as coisas podem mudar de uma hora para a outra. Outra questão que se coloca é: é necessário pedir o décimo terceiro?
E se você tem a necessidade de receber precisa fazer sua inscrição, para que futuramente venha a receber o benefício, assim como milhões de brasileiros são beneficiados.