Renda Básica Emergencial – Saiba quem tem direito ao programa

O programa Renda básica emergencial foi criado na cidade de São Paulo, com a finalidade de complementar a renda de pessoas que estão recebendo o auxílio emergencial do Governo Federal, não só a cidade de São Paulo, pois a ideia se estendeu para outras cidades brasileiras. Vale a pena conferir se a sua cidade tem algo parecido.

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No caso da cidade de São Paulo, esse auxílio iniciou-se no mês de março de 2021, auxiliando as pessoas com valores de r$ 100 a r$ 200. Vale lembrar que esse auxílio será contemplado apenas até o mês de maio, segundo governo de São Paulo mais de 1.280.000 pessoas estão sendo beneficiadas.

Tendo em vista a pandemia, o Renda básica emergencial, chegou em boa hora, pois o custo de vida no Estado de São Paulo realmente costuma ser mais alto do que em outras regiões brasileiras, dessa forma é preciso saber quais pessoas teriam direito a esse benefício oferecido na cidade São Paulo.

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Renda Básica Emergencial
Imagem: (Google) Renda Básica Emergencial

Quem pode ser contemplado pelo Renda básica emergencial

O programa renda básica emergencial foi criado através de um projeto de lei, que foi espelhado em uma proposta antiga. Nesse caso, ela foi totalmente adaptada, por causa da pandemia. O intuito é disponibilizar esse auxílio para as pessoas de baixa renda da cidade de São Paulo.

Esse importante programa, foi criado no mês de dezembro, e teve a sua duração estendida até o mês de maio de 2021. Para ter acesso ao programa renda básica emergencial, é preciso que a pessoa ou a família em questão esteja em situação vulnerável, ou ainda abaixo da linha da pobreza.

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A dica é; caso você ou sua família esteja passando por necessidades financeiras, devido à grande crise econômica e humanitária causados pela pandemia, procure os órgãos competentes na cidade de São Paulo, para ter amenizados suas dificuldades decorrentes desse difícil momento em que todos vivemos.

Recebendo as parcelas do Renda básica emergencial

  • Pessoas inscritas no ”Bolsa Família” em 2020 até o mês de setembro.
  • Trabalhadores informais, ou ambulantes que estejam compatíveis com as regras do programa do governo ”Bolsa família” e que ainda tenham o ”TPU” (termo de permissão de uso) vigente.
  • Pessoas cadastradas no ”Tô legal” para prestação de serviços, ou ainda para o comércio.
  • Pessoas que tenham qualquer comodidade ou alguma deficiência física. Nesse caso qualquer pessoa que tiver qualquer tipo de deficiência receberá o valor de r$ 200.

Dicas importantes

Caso a pessoa queira fazer uma consulta para entender se ela pode fazer parte ou não do programa renda básica emergencial, basta ligar no telefone 156 e tirar todas as suas dúvidas com um atendente específico para este caso, também é possível fazer a consulta através do site da prefeitura em questão.

Vale lembrar, que a segunda parcela do programa renda básica emergencial, já começou a ser paga desde o dia 26 de abril, conforme comunicou a própria câmara municipal da cidade de São Paulo. Dessa forma, é preciso estar ligado, caso você já esteja cadastrado, e caso não esteja cadastrado ainda, é preciso tirar todas as dúvidas e ver se a situação preenche todos os requisitos básicos.

Realmente a situação da economia mundial está muito complicada, pois a pandemia além de tirar a vida de muitas pessoas, ainda deixou outras sequeladas, tanto física como emocionalmente, e infelizmente também financeiramente. Por isso mesmo os governos precisam realmente criar essas iniciativas para socorrer as pessoas em situação vulnerável.

O programa pode atender a todos?

Eduardo Suplicy, que já foi senador da república, e que hoje é vereador da cidade de São Paulo, é um defensor assíduo do programa ”Renda básica” para todas as pessoas, pois no mês de janeiro do ano 2004 o mesmo apresentou uma proposta que foi aprovada pelo congresso, e ainda sim, foi sancionada.

O projeto prever o pagamento das parcelas através do programa renda básica, para todos os brasileiros, ou ainda para estrangeiros que estejam residindo no Brasil, independentemente da sua condição social ou econômica, dessa forma todos teriam direito a receber esse auxílio.

O projeto ainda prevê que os valores deverão suprir as necessidades básicas das pessoas, como educação, alimentação e saúde, por exemplo. Tendo como base as possibilidades de orçamento e também o desenvolvimento momentâneo do país. Porém, apesar da lei ter sido aprovada e devidamente sancionada ela nunca foi colocado em prática.

Pessoas que recebem o auxílio emergencial podem receber também do programa?

Segundo os criadores do projeto, uma coisa não anula a outra, ou seja, pessoas que já estejam recebendo o auxílio emergencial do Governo Federal, podem sim, receber este segundo auxílio. Tendo em vista que os valores do auxílio emergencial do Governo Federal é muito baixo, a intenção do programa Renda básica emergencial é complementar a sua renda.

Dessa forma, não precisa ficar com receio de se inscrever no programa Renda básica emergencial, pois uma vez que for aprovado, você receberá normalmente as parcelas dos dois programas, vale lembrar que os dois auxílios têm datas previstas para terminar, por isso mesmo é preciso se organizar.

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