Tarifa Social – Como obter desconto na conta de luz

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Todos os anos centenas de famílias que têm direito a Tarifa Social não recebem o benefício por falta de informações. Portanto, é importante saber os detalhes deste programa para economizar mais em casa.

Ultimamente tudo está cada vez mais caro, o custo de vida está muito mais em diversos Estados. Muitas pessoas tentam economizar cortando serviços e compras não tão necessárias.

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Infelizmente é muito difícil economizar nas despesas essenciais do dia a dia. Contas como água, luz, internet e aluguel são impossíveis de cortar pois você perde totalmente a qualidade de vida. Por isso encontrar formas de pagar menos é muito importante. Para saber mais acompanhe o artigo a seguir.

Tarifa Social
Tarifa Social (imagem retirada do Google)

Benefício da Tarifa Social no Brasil

O serviço de Tarifa Social é um programa do governo federal que concede descontos de até 65% no valor da conta de luz. Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), mais de 7 milhões de pessoas que podem ter direito a Tarifa Social, não fazem parte do programa ainda. 

Existem diversos motivos, porém os principais são a falta de informação, ou porque deixaram de seguir os requisitos para receber o desconto. Índios e quilombolas podem ganhar até isenção total, se estiverem dentro dos critérios. 

Entretanto, de acordo com a Aneel, uma parte dos brasileiros que poderiam receber os benefícios acaba não aproveitando. Isso acontece pois a conta de luz está em nome de outra pessoa e não em nome do morador registrado no Cadastro Único. 

Existem também casos onde faltam atualizar os dados dos membros da  família no CadÚnico. Sem essas informações atualizadas, o sistema do governo não consegue reconhecer quem precisa ser beneficiado.

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Como saber se posso utilizar a Tarifa Social?

Para poder usufruir da Tarifa Social é necessário que você e sua família cumpram algumas condições exigidas pelo governo. Este benefício de desconto nas contas de luz é direcionado para:

  • Famílias que possuem inscrição no Cadastro Único com renda familiar menor ou igual a meio salário mínimo;
  • Pessoas com 65 anos ou mais ou portadores de deficiência, que fazem parte do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC);
  • Famílias que fazem parte do CadÚnico com renda mensal de até 3 salários mínimos, e que more com uma pessoa portadora de doença onde o tratamento necessite o uso contínuo de aparelhos, que solicitem consumo de energia.

A renda é a soma do rendimento individual de cada membro da família e divisão do resultado pelo número de pessoas que moram no mesmo endereço. Também é necessário que a residência tenha o consumo máximo de energia elétrica previsto pela Aneel, ou seja, sem desperdícios.

Inscrição no Tarifa Social

Desde o final de 2021, o Ministério da Cidadania permitiu que famílias que fazem parte do Cadastro Único fossem incluídas automaticamente na Tarifa Social. Dessa forma, é necessário que você cumpra com os requisitos e mantenha os dados sempre atualizados no CadÚnico.

Todos os meses é realizado o cruzamento de dados entre o Ministério da Cidadania e as distribuidoras de energia. Antes os interessados precisavam comparecer nas distribuidoras para fazer o cadastro, agora isso já não é mais preciso.

O desconto já começa a valer no próximo mês depois da ativação. Além da redução, quem for beneficiado com a Tarifa Social recebe condições diferenciadas para negociar valores atrasados na conta de energia.

O que fazer se não receber o desconto?

Se você foi incluído no Tarifa Social a mais de uma mês e ainda não recebeu o desconto, o primeiro passo é verificar se as informações da família estão corretas no Cadastro Único, e se a conta está no nome do chefe familiar. 

Caso tudo esteja correto e atualizado, aí é só aguardar mais alguns dias. Se a demora persistir, aí o recomendável é esclarecer suas dúvidas nos locais de atendimento da assistência social do município. 

Pode ocorrer também alguma inconsistência nos dados. Se esse for o caso, elas podem ser corrigidas no local de atendimento. Por isso, não perca tempo e procure o CRAS mais próximo de você.

Considerações finais sobre a Tarifa Social 

O custo de vida está cada vez maior e infelizmente nem sempre o salário acompanha esse aumento, pois isso economizar no que for possível é essencial, e com a Tarifa Social você pode fazer isso mais tranquilamente. Portanto, vá até um CRAS e se inscreva no CadÚnico para participar.

Para mais informações, acesse também o site do governo federal e veja os percentuais de desconto e muito mais. Se gostou deste post, veja as outras categorias do site Decorama.

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